Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Acordo Perda do objeto
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Registral e biológica Direito à identidade biológica
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Exame de dna Exclusão do vínculo de consanguinidade Improcedência da ação
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil Direito indisponível do autor
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Inventário Tramitação de ação de investigação de paternidade Suspensão Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido no curso do processo Ausência de habilitação de seus sucessores
Data de Publicação: 24/05/2017